ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV
PORTARIA Nº255, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

O Secretário de Governo em exercício, da Prefeitura do Município de Porto Velho no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Complementar nº 1.000, de 07 de janeiro de 2025.

 

R E S O L V E

 

RETIFICAR A PORTARIA Nº 246/2026/SGOV-DGP, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 31/07/2026. Edição 4288.

Onde se lê:

Art. 1º Designar DINALVA LAIS RIBEIRO, servidora comissionada, nomeada no cargo de ASSESSOR IV, DAS 04, da Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM, para exercer as atribuições de seu cargo junto à Secretaria de Governo – SGOV.

Art. 2º Fica o Secretário de Governo em Exercício, SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO responsável pelo controle de frequência da servidora acima.

Art. 3º A servidora deverá apresentar relatório mensalmente das atividades desenvolvidas no órgão de designação.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.08.2026

 

Leia-se:

Art. 1º Designar DINALVA LAIA RIBEIRO, matrícula n° 1000503, servidora estatutária, nomeada no cargo de ASSESSOR IV, DAS 04, da Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM, para exercer as atribuições de seu cargo junto à Secretaria de Governo – SGOV.

Art. 2º Fica o Secretário de Governo em Exercício, SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO responsável pelo controle de frequência da servidora acima.

Art. 3º A servidora deverá apresentar relatório mensalmente das atividades desenvolvidas no órgão de designação.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.08.2026

Parágrafo Único – A presente designação poderá ser cessada a qualquer momento por interesse da Secretaria de Governo – SGOV.

 

SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO

Secretário de Governo em Exercício – SGOV

(Assinado Eletrônicamente) 


Publicado por:
Fernanda Santos Julio
Código Identificador:6192F7B6


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 07/08/2026. Edição 4293
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/