ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV
PORTARIA Nº255, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
O Secretário de Governo em exercício, da Prefeitura do Município de Porto Velho no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Complementar nº 1.000, de 07 de janeiro de 2025.
R E S O L V E
RETIFICAR A PORTARIA Nº 246/2026/SGOV-DGP, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 31/07/2026. Edição 4288.
Onde se lê:
Art. 1º Designar DINALVA LAIS RIBEIRO, servidora comissionada, nomeada no cargo de ASSESSOR IV, DAS 04, da Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM, para exercer as atribuições de seu cargo junto à Secretaria de Governo – SGOV.
Art. 2º Fica o Secretário de Governo em Exercício, SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO responsável pelo controle de frequência da servidora acima.
Art. 3º A servidora deverá apresentar relatório mensalmente das atividades desenvolvidas no órgão de designação.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.08.2026
Leia-se:
Art. 1º Designar DINALVA LAIA RIBEIRO, matrícula n° 1000503, servidora estatutária, nomeada no cargo de ASSESSOR IV, DAS 04, da Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM, para exercer as atribuições de seu cargo junto à Secretaria de Governo – SGOV.
Art. 2º Fica o Secretário de Governo em Exercício, SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO responsável pelo controle de frequência da servidora acima.
Art. 3º A servidora deverá apresentar relatório mensalmente das atividades desenvolvidas no órgão de designação.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.08.2026
Parágrafo Único – A presente designação poderá ser cessada a qualquer momento por interesse da Secretaria de Governo – SGOV.
SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO
Secretário de Governo em Exercício – SGOV
(Assinado Eletrônicamente)
Publicado por:
Fernanda Santos Julio
Código Identificador:6192F7B6
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 07/08/2026. Edição 4293
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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