ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV
PORTARIA Nº264, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

O Secretário de Governo em exercício, da Prefeitura do Município de Porto Velho no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Complementar nº 1.000, de 07 de janeiro de 2025.

 

R E S O L V E

 

RETIFICAR A PORTARIA Nº 250/2026/SGOV-DGP, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 04/08/2026. Edição 4290.

Onde se lê:

Art. 1º Designar CRISTIANE DE CASTRO, servidora comissionada, nomeada no cargo de ASSESSOR II, DAS 02, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, para exercer as atribuições de seu cargo junto à Secretaria de Governo – SGOV.

Art. 2º Fica o Secretário de Governo em Exercício, SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO responsável pelo controle de frequência da servidora acima.

Art. 3º A servidora deverá apresentar relatório mensalmente das atividades desenvolvidas no órgão de designação.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 01 de abril de 2026.

 

Leia-se:

Art. 1º Designar CRISTIANE DE CASTRO, servidora comissionada, nomeada no cargo de ASSESSOR II, DAS 02, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, para exercer as atribuições de seu cargo junto à Secretaria de Governo – SGOV.

Art. 2º Fica o Secretário de Governo em Exercício, SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO responsável pelo controle de frequência da servidora acima.

Art. 3º A servidora deverá apresentar relatório mensalmente das atividades desenvolvidas no órgão de designação.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 01 de agosto de 2026.

Parágrafo Único – A presente designação poderá ser cessada a qualquer momento por interesse da Secretaria de Governo – SGOV.

 

SÉRGIO MURILO LEMOS PARAGUASSÚ FILHO

Secretário de Governo em Exercício – SGOV

(Assinado Eletrônicamente)

 


Publicado por:
Fernanda Santos Julio
Código Identificador:E0133E47


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 11/08/2026. Edição 4295
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