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ATA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA - CMSPV 24.06.2026
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO VELHO – CMSPV, REALIZADA NO DIA VINTE E QUATRO DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
06 nov 2026
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMSPV 20.05.2026
ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO VELHO – CMSPV, REALIZADA NO DIA VINTE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
06 nov 2026
RESOLUÇÃO Nº 62_2026_CMSPV_SEMUSA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho referente à Proposta InvestSUS nº 36000820581202600, oriunda da Emenda Parlamentar Federal nº 39450015, de autoria do Deputado Federal Coronel Chrisóstomo, no valor de R$ 626.928,00, destinada ao incremento de custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), com a aplicação vinculada à realização de cirurgias eletivas.
06 nov 2026
RESOLUÇÃO Nº 61_2026_CMSPV_SEMUSA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho referente à Proposta InvestSUS nº 11155765000126017, oriunda da Emenda Parlamentar Federal nº 43600009, de autoria do Deputado Federal Fernando Máximo, no valor de R$ 1.007.373,00, destinada à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os Prontos Atendimentos Ana Adelaide e José Adelino da Silva, no Município de Porto Velho.
06 nov 2026
RESOLUÇÃO Nº 60.2026.CMSPV.SEMUSA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Homologa a RESOLUÇÃO Nº 057/2026/CMSPV/SEMUSA, DE AD REFERENDUM DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre Aprovação em AD REFERENDUM da Proposta Investsus nº 11155765000126018, oriunda de Emenda Parlamentar Federal nº 43310003, de autoria da Deputada Federal Cristiane Lopes, no valor de R$ 693.029,00, destinada à ampliação de frota do SAMU, com a aquisição de 01 (uma) Unidade de Suporte Avançado (USA) - Unidade Móvel de Saúde, para atender o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU.
06 nov 2026
RESOLUÇÃO Nº 59.2026.CMSPV.SEMUSA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre Aprovação da Proposta Investsus nº 36000792095202600, oriunda de Emenda Parlamentar Federal nº43600008, de autoria do Deputado Federal Fernando Máximo, no valor de R$ 800.000,00, destinada ao incremento temporário ao custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), com a finalidade de fortalecer o apoio diagnóstico laboratorial da Rede de Urgência e Emergência do Município de Porto Velho.
06 nov 2026
PORTARIA Nº126, DE 04 DE AGOSTO DE 2026-CANCELAR, a Autorização Administrativa Municipal de Mototáxi
20 set 2026
DECRETO N.º 22.116 DE 17 DE JUNHO DE 2026
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
18 ago 2026
PORTARIA DE PROGRESSÃO - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor (a) DAIANE RAMOS DE SOUZA
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor (a) DAIANE RAMOS DE SOUZA
13 ago 2026
PORTARIA N° 089-CD-SPPD-PGM-2026 - PRORROGAÇÃO
PORTARIA N° 089-CD-SPPD-PGM-2026 - PRORROGAÇÃO
21 jul 2026
PORTARIA N° 072-CD-SPPD-PGM-2026 - SOBRESTAR
PORTARIA N° 072-CD-SPPD-PGM-2026 - SOBRESTAR
21 jul 2026
ANEXO ÚNICO do DECRETO Nº 22.220, DE 17 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre autorização do uso de uniforme pelos servidores lotados no Gabinete Militar no exercício de atividades específicas e estabelece normas para sua utilização.
21 jul 2026
DECRETO N.º 22.147 DE 25 DE JUNHO DE 2026
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
15 jul 2026
DECRETO N.º 22.143 DE 24 DE JUNHO DE 2026
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
15 jul 2026
1782410461-Portaria n. 105 - Concessão de diárias aos servidores da SEINFRA - Distrito de Demarcação
25 jun 2026
1782410461-Portaria n. 086 - Concessão de diárias aos servidores da SEINFRA - BR 319, Ramal do Índio
25 jun 2026
DECRETO N.º 22.070 DE 08 DE JUNHO DE 2026
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Remanejamento de Recursos.
24 jun 2026
DECRETO N.º 22.069 DE 08 DE JUNHO DE 2026
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
24 jun 2026
DECRETO N.º 22.067 DE 08 DE JUNHO DE 2026
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
24 jun 2026
DECRETO N.º 22.064 DE 02 DE JUNHO DE 2026
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
24 jun 2026
DECRETO N.º 22.060 DE 02 DE JUNHO DE 2026
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
24 jun 2026
DECRETO N.º 22.067 DE 08 DE JUNHO DE 2026
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
24 jun 2026
DECRETO N.º 22.064 DE 02 DE JUNHO DE 2026
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
24 jun 2026
DECRETO N.º 22.059 DE 02 DE JUNHO DE 2026
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
24 jun 2026
DECRETO N.º 22.055 DE 29 DE MAIO DE 2026
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
24 jun 2026
DECRETO N.º 22.054 DE 29 DE MAIO DE 2026
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
24 jun 2026
DECRETO N.º 22.053 DE 22 DE MAIO DE 2026
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
24 jun 2026
DECRETO N.º 22.048 DE 28 DE MAIO DE 2026
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
24 jun 2026
DECRETO N.º 22.047 DE 28 DE MAIO DE 2026
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transferência de Recursos
24 jun 2026
Portaria 44/SMTI/2026 "DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS RELACIONADOS À SEGURANÇA DO TRABALHO NO ÂMBITO DA SMTI"
"DISPÕE
SOBRE
COMISSÃO
DE
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS
RELACIONADOS À SEGURANÇA DO
TRABALHO
NO
ÂMBITO
DA
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
PESQUISA - SMTI"
24 jun 2026
Portaria 43/SMTI/2026 "AUTORIZAR o servidor a conduzir veículo oficial"
AUTORIZAR o servidor abaixo mencionado, lotado na
Superintendência Municipal de Tecnologia e Informação, conduzir
veículo oficial de acordo com a Lei nº. 1948 de 28 de julho de 2011,
que “dispõe sobre a condução de veículo oficial e dá outras
providências”.
24 jun 2026
1782239283-NE 8177-2023 - SEMAGRIC - A.c.f Moreira Me - Aquisicao de papel toalha guardanapo e itens
23 jun 2026
DECRETO N.º 22.044 DE 27 DE MAIO DE 2026
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por
23 jun 2026
DECRETO N.º 22.032 DE 22 DE MAIO DE 2026
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual d o Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.
23 jun 2026
DECRETO N.º 22.027 DE 21 DE MAIO DE 2026
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.
22 jun 2026
Arquivos\Legislação Municipal\Portarias\SMPDC\2026
PORTARIA N.º 26/2026/SGOV/SMPDC, PORTO VELHO, 11 DE MARÇO DE 2026.
15 jun 2026
Rede de atenção psicossocial
Os CAPS são serviços especializados de saúde mental de caráter aberto e comunitários que funciona em regime de 'PORTA ABERTA'.
31 mai 2023